Concebido originalmente há mais de um século para controlar a propagação do cólera na Europa e revisado única vez em 1969 para tentar deter a expansão da meningite e a febre amarela, a nova versão do RSI procura prevenir que novas patologias se transformem em pandemias.

A experiência acumulada nos últimos anos com doenças como a da "vaca louca", a síndrome respiratória aguda grave (Sars) e, mais recentemente, a transmissão a humanos da gripe aviária foi fundamental na revisão do RSI, assegurou hoje o coordenador do processo pela OMS, Guenael Rodier.

Em entrevista coletiva, Rodier explicou que o antigo regulamento se concentrava nos controles fronteiriços em portos e aeroportos, mas desde agora "se procurará ir à origem do risco".

Também inclui emergências produzidas por agentes químicos, biológicos e radioativos, que antes não eram considerados.

O regulamento estabelece medidas para reforçar a colaboração internacional em casos de gripe humana ou animal, como a obrigação dos países de informar à OMS em um prazo máximo de 24 horas de qualquer doença suscetível de contágio e que possa se propagar além de suas fronteiras.

As novas obrigações requeriam que a maioria dos países reforce sua capacidade para detectar, avaliar, tramitar e limitar a propagação de epidemias e de outras ameaças à saúde pública, ao mesmo tempo em que se tenta minimizar o impacto dessas medidas nas viagens, no comércio e na economia em geral.

Segundo Rodier, na atualidade só dois terços dos 193 Estados-membros da OMS estão capacitados para cumprir os requisitos do RSI, que dá dois anos aos países para avaliar sua capacidade e outros três para aplicar planos nacionais.

Por isso, o regulamento prevê uma extensão de dois anos para os países que o solicitem e de outros dois anos em casos excepcionais, por isso que a aplicação total será concretizada em 2016, como prazo máximo, disse o especialista.

Entre as medidas do regulamento está o reforço da vigilância sanitária nos países, incluindo portos e aeroportos, assim como do sistema mundial de alerta e resposta rápida às epidemias.

No entanto, o diretor da Divisão de Resposta a Epidemias e Pandemias da OMS, Mike Ryan, esclareceu que esse sistema mundial não tem como finalidade substituir os sistemas nacionais, mas de cooperar com eles.

O RSI aborda, além disso, as eventuais ameaças à cadeia alimentar para enfrentar uma realidade "na qual os alimentos são produzidos e trocados globalmente através das exportações e importações, e as pessoas viajam constantemente e comem em qualquer lugar do mundo", assinalou o especialista em segurança alimentar da OMS, Peter Ben Embarek.

Sobre o custo de implementar todas essas medidas, Ryan respondeu que isto deve ser visto "como um investimento crítico a favor da segurança e da saúde coletiva".

No caso de um país descumprir com seu compromisso de cooperar com esta estratégia internacional, a OMS terá o poder de adotar medidas preventivas que poderiam afetar seu comércio exterior e o setor de turismo.

Fonte: EFE