Destinado a profissionais da vigilância sanitária e aos operadores do direito, o livro “Processo administrativo: vigilância sanitária”, obra do médico veterinário Sérgio Toshihiko Eko, trata de um tema complexo de forma objetiva, em linguagem acessível, unindo as áreas da sanidade e da advocacia. Na tarde de sexta-feira (10), o presidente do CRMV-PR, Rodrigo Távora Mira, recebeu um exemplar das mãos do colega de profissão.

O livro está dividido em duas partes. Na primeira, temas relacionados à administração pública; na segunda, como aplicar os procedimentos teóricos. “O processo administrativo é um instrumento importante de trabalho e de efetividade nas ações da vigilância sanitária. O livro aborda as fases do processo administrativo com conceitos e procedimentos de aplicações práticas, desde a etapa prévia como a intimação e as medidas cautelares, passando pela instauração com o auto de infração, pela instrução e a decisão e sanção. O referencial teórico é baseado em consagrados autores de processos administrativos e enriquecido com as jurisprudências”, explica o médico veterinário.

Eko dedica mais de 30 anos de trabalho à vigilância sanitária, atuando como servidor público estadual em Umuarama, no estado do Paraná; é formado em medicina veterinária e em direito, e atua como conselheiro do CRMV-PR na atual gestão.

O livro pode ser adquirido no site do Agbook ou Clube dos Autores.