As farmácias foram divididas em grupos e nominadas de acordo com a área de atuação e a natureza de insumos - que abrangem desde manipulação de medicamentos homeopáticos até hormônios e medicamentos de uso controlado. Foram ainda definidas quantidades máximas de dosagem de substâncias fortes, diferenciando a dosagem terapêutica da dosagem tóxica (que pode levar à morte). Entre as substâncias de baixo índice terapêutico foram nominadas: clonidina (para controle da pressão arterial), fenitoína (anticonvulsivante, para tratamento de epilepsia) e clindamicina (antibiótico).

A resolução ainda impõe punições para as farmácias magistrais que não respeitarem os limites estabelecidos pelas novas regras. A partir do dia 18 de março, as empresas franqueadoras serão responsáveis solidárias pela garantia dos padrões de qualidade dos produtos das franqueadas; as farmácias deverão garantir que todos os produtos manipulados possam ser rastreados; todos os funcionários da farmácia, inclusive o pessoal da limpeza e da manutenção, deverão passar por um programa de treinamento, que inclui conhecimentos de higiene, saúde, conduta e microbiologia. Hoje existem no Brasil cerca de 5 mil farmácias de manipulação. Quatrocentas delas no Paraná (cerca de 200 em Curitiba).

As novas regras não se aplicarão para as farmácias que manipulem apenas soluções para nutrição parenteral (via intravenosa) e enteral (via gastrointestinal), hemodiálise ou de uso veterinário. Hoje, as farmácias de manipulação ocupam quase 10% do mercado nacional - crescendo entre 10% e 15% ao ano. As demandas maiores dentro delas são por cápsulas (48%), emulsões (18%), soluções (15%), xampus (9%) e xaropes (3%).

Fonte: Folha de Londrina