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Índice de frango com excesso de água é alto, aponta diretor de inspeção animal

Publicado em: 29/05/2008 09:57 | Categoria: Geral

A informação foi dada terça-feira(27) pelo diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do ministério, Nelmon da Costa, em audiência pública da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Por lei, a carne de frango congelada pode ter, no máximo, 6% de água. O excesso de hidratação aumenta o peso do produto lesando os consumidores e ampliando os ganhos de indústrias que descumprem a legislação.

Para o diretor, a queda no percentual de casos indica avanço no esforço do governo para coibir fraudes no produto, mas o número ainda é muito alto. “26% é um percentual alto. O objetivo do ministério é chegar a zero”, afirmou.

Segundo ele, desde que o Programa de Combate à Fraude por Adição de Água em Carcaças de Aves foi criado, em 2000, pelo menos dois terços das 183 empresas que industrializam frango no país já foram autuadas pelo ministério. As irregularidades dizem respeito apenas à produção voltada ao mercado interno.

Uma nota técnica divulgada hoje pelo órgão relacionou as 76 indústrias flagradas, entre 2006 e maio deste ano, com produtos fora do padrão. Na maior parte delas, o excesso de água foi de até quatro pontos percentuais acima do previsto, mas em 11 indústrias o teor de hidratação da carne de frango passou do dobro permitido. Em três empresas, a água representou mais de 20% do peso do produto fiscalizado.

Na avaliação de Costa, as situações em que se extrapola em grande medida o teor permitido indicam a intenção clara de fraude. “Os casos que extrapolam o valor em 0,5% a 1% estão fora de conformidade e as empresas são autuadas, mas não chegam a caracterizar dolo ou má fé. Agora, quando os valores começam a ser bastante superiores, fica caracterizado que a empresa teve a intenção de fraudar e querer passar a perna no consumidor", disse.

Na relação do ministério, há indústrias que foram autuadas até nove vezes por irregularidades na produção, nos últimos 53 meses. De acordo com o diretor, as empresas exploram as fragilidades do governo, como dificuldades de metodologia e limitação no número de análises.

Além disso, ele destacou que o valor baixo da multa aplicada, fixado em cerca de R$ 16 mil, contribui para a prática das fraudes. Para coibir as irregularidades e aumentar a pena para as empresas, o ministério fez uma parceria com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça.

Depois da autuação do Mapa, as informações sobre as indústrias que descumprem a legislação são repassadas a entidades locais de defesa do consumidor e ao Ministério Público, que podem pedir na Justiça o pagamento de multas complementares. As multas podem chegar a R$ 3 milhões - valor máximo previsto no caso de violação do Código de Defesa do Consumidor.

Na audiência, o secretário-executivo da União Brasileira da Avicultura (UBA), João Tomelin, contestou as colocações do diretor do Dipoa. Ele disse que a lei é adequada e vem sendo cumprida pela maioria das empresas. “A grande maioria das empresas vem cumprindo seu papel. São poucas que eventualmente possam estar burlando a legislação", afirmou Tomelin.

O dirigente da UBA garantiu que as indústrias do setor mantêm programas internos de controle do teor de água no frango e, como o processo é “sensível”, pode apresentar falhas. Segundo Tomelin, os desvios são pequenos em relação à produção nacional de frango que chegou, em 2007, a 7 milhões de toneladas para o mercado interno e 3,3 milhões de toneladas destinadas à exportação, fazendo do Brasil o terceiro maior produtor mundial de carne de frango.

A relação das empresas autuadas pelo Mapa, de 2006 a maio de 2008, está disponível na página do ministério.

Fonte : Agência Brasil