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Resolução 4/2019
Vigente
Estabelece valor para o pagamento jeton a Diretores e Conselheiros Efetivos do CRMV-PR
Resolução 3/2019
Vigente
Dispõe sobre a instituição do "Prêmio Clotilde de Lourdes Branco Germiniani de Saúde Única"
Resolução 1/2019
Vigente
Normatiza os Procedimentos de Contracepção de Cães e Gatos em Ações Pontuais (mutirões) e/ou Programa de Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional no Estado do Paraná
Resolução 6/2018
Revogado
Dispõe sobre a instituição do Prêmio Saúde Única de Medicina Veterinária.
Resolução 3/2018
Vigente
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos em decorrência da celebração de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração e termos de fomento, para a realização de eventos de interesse comum.
Resolução 1/2018
Vigente
Atualiza o Sistema de Registro Eletrônico das Atividades do Responsável Técnico (SISTEMART) e normatiza o seu uso
Resolução 16/2015
Vigente
Dispõe sobre a desafetação do bem imóvel de propriedade deste Conselho, localizado na cidade de Londrina-PR.
Resolução 14/2015
Revogado
Institui o Sistema de Registro Eletrônico das Atividades do Responsável Técnico (SISTEMART) e normatiza o seu uso - Revogada pela Resolução CRMV-PR 001/18
Resolução 11/2014
Vigente
Cria a Controladoria Geral do CRMV-PR e dá outras providências.
Resolução 10/2013
Vigente
Dispõe sobre procedimentos para registro e Anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas
Resolução 9/2013
Vigente
Normatiza a concessão de verba de representação e o pagamento a título indenizatório para atender a demanda inerente ao exercício da função pública no âmbito do CRMV-PR e dá outras providências.
Resolução 8/2012
Vigente
Cria o emprego em comissão do Assessor de Comunicação do CRMV-PR e dá outras providências.
Resolução 5/2011
Vigente
Alterar o caput do artigo 3º da Resolução CRMV-PR nº 01/2004, que trata sobre a carga horária do Seminário de Responsabilidade Técnica para os Médicos Veterinários e Zootecnistas
Resolução 4/2011
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação para concessão da "Anotação de Responsabilidade" no âmbito de serviços inerentes à profissão de Zootecnista.
Resolução 2/2009
Vigente
Altera a redação do Art. 6º da Resolução do CRMV-PR nº 003/2007.
Resolução 1/2009
Vigente
Normatiza o parcelamento de anuidades de pessoas físicas e jurídicas e multas, devidos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná e dá outras providências.
Resolução 2/2008
Vigente
Altera a redação do Art. 3º da Resolução do CRMV-PR nº 003/2007, de 17 de maio de 2007.
Resolução 1/2008
Vigente
Revoga o art. 5ª da Resolução do CRMV-PR nº001/2006, de 20 de julho de 2006, publicada na página 72 da Seção 1 do DOU de 26/07/06 e o art.5º da Resolução CRMV-PR nº 001/2007, de 03 de janeiro de 2007, publicada na página 50 da Seção 1 do DOU de 09/01/07.
Resolução 3/2007
Vigente
Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de apoio na realização de eventos junto ao CRMV-PR.
Resolução 2/2007
Vigente
Estabelecer a inscrição da Pessoa Jurídica responsável por Biotério ou que mantenha animais com finalidade de ensino e/ou pesquisa com o valor da anuidade cobrado de acordo com a classe de capital social I, conforme o estabelecido na Resolução do Conselho Federal nº 845/2006 ou outra normativa que venha substitui-la. Puclicação no DOU 09/02/2007
Resolução 1/2007
Vigente
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 5º e 6º da Resolução CRMV-PR nº 01/2006, de 20 de julho de 2006.
Resolução 2/2006
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos informativos ao consumidor sobre a Classificação dos Estabelecimentos com registro obrigatório na Autarquia. Publicação no DOU 29/11/2006
Resolução 1/2006
Vigente
Normatiza o parcelamento de anuidades de pessoas físicas e jurídicas, multas, taxas e emolumento (exceto as taxas de Responsabilidade Técnica e de Certificado de Regularidade e Multas Eleitorais)s, devidos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná edá outras providências.
Resolução 2/2005
Vigente
Altera dispositivos da Resolução que especifica.
Resolução 1/2005
Vigente
Aprova as Normas de orientação técnico-profissional, destinadas ao médico veterinário e ao zootecnista que desempenham a função de Responsável Técnico junto a empresas, associações, companhias, cooperativas, entidades públicas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades peculiares à medicina veterinária e a zootecnia.
Resolução 1/2004
Vigente
Cria o Seminário de Responsabilidade Técnica para os Médicos Veterinários e Zootecnistas e institui como requisito para homologação dos contratos de Anotação de Responsabilidade Técnica.
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