Resolução 4/2011
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação para concessão da "Anotação de Responsabilidade" no âmbito de serviços inerentes à profissão de Zootecnista.
Portaria 19/2009
Vigente
Normatiza a concessão de auxílio financeiro para participação de profissionais em eventos.
Resolução 2/2009
Vigente
Altera a redação do Art. 6º da Resolução do CRMV-PR nº 003/2007.
Resolução 1/2009
Vigente
Normatiza o parcelamento de anuidades de pessoas físicas e jurídicas e multas, devidos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná e dá outras providências.
Portaria 3/2008
Revogado
Institui e nomeia a Comissão de Ética da Medicina Veterinária e da Zootecnia
Resolução 2/2008
Vigente
Altera a redação do Art. 3º da Resolução do CRMV-PR nº 003/2007, de 17 de maio de 2007.
Resolução 1/2008
Vigente
Revoga o art. 5ª da Resolução do CRMV-PR nº001/2006, de 20 de julho de 2006, publicada na página 72 da Seção 1 do DOU de 26/07/06 e o art.5º da Resolução CRMV-PR nº 001/2007, de 03 de janeiro de 2007, publicada na página 50 da Seção 1 do DOU de 09/01/07.
Portaria 30/2007
Revogado
Estabelece os procedimentos administrativos para as denúncias éticoprofissionais encaminhadas por pessoas jurídicas ou órgãos públicos.
Portaria 7/2007
Vigente
Dispõe sobre a rubrica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná nos contratos sociais de sociedades simples prestadoras de serviços médicos veterinários.
Resolução 3/2007
Revogado
Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de apoio na realização de eventos junto ao CRMV-PR.
Resolução 2/2007
Vigente
Estabelecer a inscrição da Pessoa Jurídica responsável por Biotério ou que mantenha animais com finalidade de ensino e/ou pesquisa com o valor da anuidade cobrado de acordo com a classe de capital social I, conforme o estabelecido na Resolução do Conselho Federal nº 845/2006 ou outra normativa que venha substitui-la. Puclicação no DOU 09/02/2007
Resolução 1/2007
Vigente
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º e 5º e 6º da Resolução CRMV-PR nº 01/2006, de 20 de julho de 2006.
Portaria 43/2006
Vigente
Suspende a exigência do ENCP para fins de registro de profissionais no CRMV-PR.
Portaria 11/2006
Revogado
Institui e nomeia a Comissão de Zoonoses e Bem Estar Animal no Âmbito do CRMV-PR.
Portaria 10/2006
Revogado
Institui e nomeia a Comissão de Vigilância em Saúde no Âmbito do CRMV-PR.
Portaria 7/2006
Revogado
Institui e nomeia a Comissão de Ensino da Zootecnia em todo o Estado do Paraná e dá outras providências.
Resolução 2/2006
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos informativos ao consumidor sobre a Classificação dos Estabelecimentos com registro obrigatório na Autarquia. Publicação no DOU 29/11/2006
Resolução 1/2006
Vigente
Normatiza o parcelamento de anuidades de pessoas físicas e jurídicas, multas, taxas e emolumento (exceto as taxas de Responsabilidade Técnica e de Certificado de Regularidade e Multas Eleitorais)s, devidos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná edá outras providências.
Resolução 2/2005
Vigente
Altera dispositivos da Resolução que especifica.
Resolução 1/2005
Revogado
Aprova as Normas de orientação técnico-profissional, destinadas ao médico veterinário e ao zootecnista que desempenham a função de Responsável Técnico junto a empresas, associações, companhias, cooperativas, entidades públicas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades peculiares à medicina veterinária e a zootecnia.
Resolução 1/2004
Vigente
Cria o Seminário de Responsabilidade Técnica para os Médicos Veterinários e Zootecnistas e institui como requisito para homologação dos contratos de Anotação de Responsabilidade Técnica.
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