Efetiva o funcionário Adriano Valentim do Rosário como Presidente da Comissão de Inventário do CRMV-PR e estabelece valor da Grtaificação para referida função.
Designa Membros das Mesas Receptoras do Pleito Eleitoral do CRMV-PR em 2011, a serem instaladas em Curitiba, Maringá e Londrina-PR, bem como os Membros da Mesa Escrutinadora a ser instalada em Curitiba-PR.
Inclui os Representantes das Chapas concorrentes e institui a nova Vice-Presidência da Comissão Eleitoral Regional para o pleito eleitoral do CRMV-PR, triênio 2011/2014.
Alterar o caput do artigo 3º da Resolução CRMV-PR nº 01/2004, que trata sobre a carga horária do Seminário de Responsabilidade Técnica para os Médicos Veterinários e Zootecnistas
Normatiza o parcelamento de anuidades de pessoas físicas e jurídicas e multas,
devidos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná e dá
outras providências.
Revoga o art. 5ª da Resolução do CRMV-PR nº001/2006, de 20 de julho de 2006, publicada na página 72 da Seção 1 do DOU de 26/07/06 e o art.5º da Resolução CRMV-PR nº 001/2007, de 03 de janeiro de 2007, publicada na página 50 da Seção 1 do DOU de 09/01/07.
Dispõe sobre a rubrica do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
do Paraná nos contratos sociais de sociedades simples prestadoras de serviços
médicos veterinários.
Estabelecer a inscrição da Pessoa Jurídica responsável por Biotério ou que mantenha animais com finalidade de ensino e/ou pesquisa com o valor da anuidade cobrado de acordo com a classe de capital social I, conforme o estabelecido na Resolução do Conselho Federal nº 845/2006 ou outra normativa que venha substitui-la.
Puclicação no DOU 09/02/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos informativos ao consumidor sobre a Classificação dos Estabelecimentos com registro obrigatório na Autarquia.
Publicação no DOU 29/11/2006
Normatiza o parcelamento de anuidades de pessoas físicas e jurídicas, multas, taxas e emolumento (exceto as taxas de Responsabilidade Técnica e de Certificado de Regularidade e Multas Eleitorais)s, devidos ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná edá outras providências.
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