Por unanimidade, diretores e conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aprovaram em plenária, nesta quarta-feira (23), a criação do Prêmio Nacional de Fiscalização Presidente Francisco Cavalcanti de Almeida. A iniciativa reconhece, valoriza e incentiva boas práticas desenvolvidas pelos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) e por fiscais que atuam na atividade-fim de fiscalização profissional em todo o país. A data da primeira edição ainda será definida.

A premiação leva o nome do ex-presidente do CFMV em homenagem à sua trajetória institucional e ao legado deixado na valorização da fiscalização e da ética profissional. A proposta foi relatada pela presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.

O prêmio será concedido anualmente, preferencialmente durante eventos voltados à área de fiscalização, e abrangerá cinco categorias principais, além de uma menção honrosa:

Categorias do Prêmio

1. Investimento em Fiscalização

Reconhece o CRMV que mais investiu proporcionalmente em fiscalização, com base no percentual do orçamento efetivamente executado nessa área.

2. Incentivo à Capacitação em Fiscalização

Premia o regional com maior participação de fiscais em treinamentos oferecidos pelo CFMV, refletindo o compromisso com a formação continuada e a qualificação técnica.

3. Destaque de Ação Fiscalizatória

Concede reconhecimento à ação fiscal que se destacar nacionalmente por sua relevância, inovação, impacto institucional ou proteção à sociedade.

4. Transparência das Ações de Fiscalização

Valoriza os conselhos regionais que mantêm maior clareza e atualização das atividades fiscalizatórias em seus Portais da Transparência, segundo critérios objetivos alinhados às normas do Tribunal de Contas da União (TCU).

5. Fiscal Destaque do Ano

Premiação individual a um fiscal do Sistema CFMV/CRMVs que se sobressaia por sua contribuição, cooperação e resultados na atuação em campo.

Além das cinco categorias, a premiação concederá Menção Honrosa aos fiscais com 25 anos ou mais de atuação na fiscalização do Sistema, desde que sem histórico de penalidades disciplinares.

Compromisso com a governança e a melhoria contínua

Com critérios claros, técnicos e auditáveis, o Prêmio Nacional de Fiscalização Presidente Francisco Cavalcanti de Almeida se alinha a diretrizes de governança, integridade e planejamento estratégico do Sistema CFMV/CRMVs. A iniciativa também visa fortalecer a cultura da cooperação entre os regionais, estimulando o compartilhamento de experiências exitosas, a inovação e a replicação de boas práticas em todo o território nacional.

As regras específicas de cada edição – como prazos, formato de inscrição e detalhes sobre a entrega da premiação – serão definidas por instrumento próprio da Presidência do CFMV.

“Mais do que um reconhecimento, este prêmio é uma estratégia de fortalecimento institucional, que estimula a excelência da fiscalização em benefício da sociedade e da valorização profissional. E é uma homenagem mais que justa a um presidente que dedicou sua vida ao Sistema, que acreditava profundamente na força da fiscalização como instrumento de transformação. Francisco Cavalcanti de Almeida foi um exemplo de coragem, visão e compromisso com a classe veterinária e zootécnica brasileira. Dar seu nome ao prêmio é eternizar esse legado”, destacou a presidente do CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida.