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Fonte: Gazeta do Povo/Deral/SEAB

Revista CRMV-PR

42ª Edição

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Legislação: Resoluções CFMV

Resolução nº 1058/2014

Resolução que fixa valores de anuidades, taxas e emolumentos para 2015.

Resolução nº 1050, de 14 de fevereiro de 2014

Altera a Resolução CFMV nº 958, de 18 junho de 2010, e dá outras providências.

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Resolução nº 1050/2014

Resolução nº 1050/2014

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Resolução nº 1041, de 13 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências.

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Resolução CFMV nº 1041, de 13 de dezembro de 2013

Resolução CFMV nº 1041, de 13 de dezembro de 2013

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Resolução nº 1035, de 27 de setembro de 2013

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2014, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.

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Resolução nº 1035, de 27 de setembro de 2013

Resolução nº 1035, de 27 de setembro de 2013

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Resolução nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades para os casos que especifica e dá outras providências.

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Resolução CFMV nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013

Resolução CFMV nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013

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Resolução nº 1015, de 09 de novembro de 2012

Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências

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Resolução nº 1015, de 09 de novembro de 2012

Resolução nº 1015, de 09 de novembro de 2012

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Resolução nº 1010, de 9 de outubro de 2012

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2013, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

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Resolução nº 1010, de 9 de outubro de 2012

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Resolução nº 1005, de 17 de agosto de 2012

Normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos já ajuizados das pessoas físicas e jurídicas.

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Resolução nº 1005 de 17 de agosto de 2012

Resolução nº 1005 de 17 de agosto de 2012

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Resolução nº 990, de 9 de novembro de 2011

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2012, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, altera a redação dos artigos 2º e 3º da Resolução CFMV nº 867, de 19 de novembro de 2007, do parágrafo único, artigo 30, da Resolução CFMV nº 680, de 15 de dezembro de 2000, e do artigo 3º da Resolução CFMV nº 683, de 16 de março de 2001, revoga a Resolução CFMV nº 987, de 21 de outubro de 2011, e dá outras providências.

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Resolução nº 990, de 9 de novembro de 2011

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Resolução nº 989, de 21 de outubro de 2011

Regulamenta o parágrafo único, artigo 20, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e altera a redação do artigo 34 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992.

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Resolução nº 989, de 21 de outubro de 2011

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Resolução nº 975, de 14 de dezembro de 2010

Reinstitui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências.

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Resolução nº 975, de 14 de dezembro de 2010

Resolução nº 975, de 14 de dezembro de 2010

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Resolução nº 964, de 27 de agosto de 2010

Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio financeiro ou institucional junto ao CFMV.

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Resolução nº 964, de 27 de agosto de 2010

Resolução nº 964, de 27 de agosto de 2010

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Resolução nº 962, de 27 de agosto de 2010

Normatiza os Procedimentos de Contracepção de Cães e Gatos em Programas de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional.

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Resolução nº 962/2010

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Resolução nº 958, de 18 de junho de 2010

Normatiza o Processo Eleitoral nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.

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Resolução nº 958/2010

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Resolução nº 955, de 18 de junho de 2010

Normatiza o Processo Eleitoral no Conselho Federal de Medicina Veterinária e dá outras providências.

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Resolução nº 955/2010

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Resolução nº 948, de 26 de março de 2010

Dispõe sobre a apresentação de Justificativas por não comparecimento ao processo eleitoral, fixa o valor da multa eleitoral e disciplina o processo de cobrança da multa e dá outras providencias.

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Resolução nº 948/2010

Resolução nº 948/2010

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Resolução nº 947, de 26 de março de 2010

Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas.

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Resolução nº 947/2010

Resolução nº 947/2010

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Resolução nº 935, de 10 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a Acreditação e Registro de Título de Especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

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Resolução nº 935/2009

Resolução nº 935/2009

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Resolução nº 934, de 10 de dezembro de 2009

Cria o Símbolo da Zootecnia.

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Resolução nº 934/2009

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Resolução nº 930, de 13 de novembro de 2009

Aprova juramento, cor da faixa e pedra para anéis da Zootecnia.

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Resolução nº 930/2009

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Resolução nº 926, de 13 de novembro de 2009

Dispõe sobre a solenidade de entrega da Carteira de Identidade Profissional.

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Resolução nº 926, de 13 de novembro de 2009

Resolução nº 926, de 13 de novembro de 2009

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Resolução nº 924, de 13 de novembro de 2009

Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, destinado à regularização de débitos de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos, e dá outras providências.

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Resolução nº 924/2009

Resolução nº 924/2009

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Resolução nº 923, de 13 de novembro de 2009

Dispõe sobre procedimentos e responsabilidades do Médico Veterinário e do Zootecnista em relação à biossegurança no manuseio de microorganismos e de animais domésticos, silvestres, exóticos e de laboratório, inclusive os geneticamente modificados, bem como suas partes, fluidos, secreções e excreções.

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Resolução nº 923, de 13 de novembro de 2009

Resolução nº 923, de 13 de novembro de 2009

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Resolução nº 917, de 09 de outubro de 2009

Homologa renovação do registro de Título de Especialista.

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Resolução nº 917/2009

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Resolução nº 914, de 05 de agosto de 2009

Homologa registro de Título de Especialista.

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Resolução nº 914/2009

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Resolução nº 913, de 05 de agosto de 2009

Homologa registro de Título de Especialista.

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Resolução nº 913/2009

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Resolução nº 904, de 11 de maio de 2009

Dispõe sobre os empregos em comissão e as funções de confiança no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências.
Publicação no DOU 12/05/2009

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Resolução Nº 904/2009

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Resolução nº 901, de 9 de fevereiro de 2009

Disciplina o ingresso e a contratação de servidores no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs. Publicação no DOU 31/03/2009

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Resolução Nº 901/2009

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Resolução nº 896, de 10 de dezembro de 2008

Institui penalidades por descumprimento de legislação que rege o Sistema CFMV/CRMVs e dá outras providências.
Publicação no DOU 31/12/08

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Resolução Nº 896/2008

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Resolução nº 898, de 16 de dezembro de 2008

Normatiza a concessão de verba de representação e dá outras providências.
Publicação no DOU de 31/12/08

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Resolução Nº 898/2008

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Resolução nº 895, de 10 de dezembro de 2008

Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Residência em Medicina Veterinária e dá outras providências.
Publicação no DOU 31/12/2008

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Resolução Nº 895/2008

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Resolução nº 879, de 15 de fevereiro de 2008

Dispõe sobre o uso de animais no ensino e na pesquisa e regulamenta as Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) no âmbito da Medicina Veterinária e da Zootecnia brasileiras e dá outras providências.
Publicação no DOU 25/04/08

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Resolução Nº 879/2008

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Resolução nº 878, de 15 de fevereiro de 2008

Regulamenta a fiscalização de pessoas jurídicas cujas atividades compreendam a prestação de serviços de estética, banho e tosa e dá outras providências.
Publicação no DOU 25/02/08

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Resolução nº 878/2008

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Resolução nº 877, de 15 de fevereiro de 2008

Dispõe sobre os procedimentos cirúrgicos em animais de produção e em animais silvestres; e cirurgias mutilantes em pequenos animais e dá outras providências.
Publicação no DOU 19/03/2008

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Resolução Nº 877/2008

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Resolução nº 870, de 10 de dezembro de 2007

Aprova o Estatuto do "Prêmio Professor Octávio Domingues".
Publicação no DOU 31/12/07

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Resolução Nº 870/2007

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Resolução nº 875, de 12 de dezembro de 2007

Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
Publicação no DOU 31/12/07

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Resolução Nº 875/2007

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Resolução nº 869, de 19 de novembro de 2007

Homologa registro de Título de Especialista.
Publicação no DOU 10/12/07

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Resolução Nº 869/2007

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Resolução nº 867, de 19 de novembro de 2007

Disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos e dá outras providências.
Publicação no DOU 27/11/07

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Resolução Nº 867/2007

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Resolução nº 857, de 16 de maio de 2007

Habilita a Academia de Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva para concessão de título de especialista.
Publicação no DOU 24/05/07

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Resolução Nº 857/2007

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Resolução nº 856, de 30 de março de 2007

Baixa o Regimento Interno do CFMV.
Publicação no DOU 1º/08/07

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Resolução Nº 856/2007

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Resolução nº 854, de 30 de março de 2007

Homologa registro de título de especialista.
Publicação no DOU 15/05/2007

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Resolução Nº 854/2007

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Resolução nº 850, de 5 de dezembro de 2006

Dispõe sobre a fisioterapia animal e dá outras providências.
Publicação no DOU 04/01/2007

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Resolução Nº 850/2006

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Resolução nº 847, de 25 de outubro de 2006

Dispõe sobre o funcionamento de Comissões de Inquérito e dá outras providências.
Publicação no DOU 04/01/2007

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Resolução Nº 847/2006

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Resolução nº 844, de 20 de setembro de 2006

Dispõe sobre atestado de sanidade e óbito de animais, assim como os de vacinação de animais e os de sanidade dos produtos de origem animal e dá outras providências.
Publicação no DOU 29/09/06

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Resolução Nº 844/2006

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Resolução nº 842, de 20 de setembro de 2006

Homologa registro de Título de Especialista e dá outras providências.
Publicação no DOU 29/09/06

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Resolução Nº 842/2006

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Resolução nº 834, de 14 de julho de 2006

Homologa registro de títulos de especialistas e dá outras providências.

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Resolução Nº 834/2006

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Resolução nº 832, de 14 de julho de 2006

Disciplina a apresentação de relatório para representantes do CFMV em grupos de trabalho e em eventos nacionais e internacionais e dá outras providências.
Publivação no DOU 21/07/06

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Resolução Nº 832/2006

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Resolução nº 831, de 14 de julho de 2006

Dispõe sobre o Exercício da Responsabilidade Técnica pelos laboratórios, exames laboratoriais e emissão de laudos essenciais ao exercício da Medicina Veterinária.
Publicação no DOU 18/07/06

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Resolução Nº 831/2006

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Resolução nº 829, de 25 de abril de 2006

Disciplina atendimento médico veterinário a animais silvestres/selvagens e dá outras providências.
Publicação no DOU 06/06/06

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Resolução Nº 829/2006

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Resolução nº 824, de 31 de março de 2006

Reconhece e regulamenta a Residência Médico-Veterinária e dá outras providências.
Publicação no DOU 25/04/06

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Resolução Nº 824/2006

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Resolução nº 817, de 10 de dezembro de 2005

Homologa registro de Título de Especialista.
Publicação no DOU 21/12/05

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Resolução Nº 817/2005

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Resolução nº 813, de 10 de dezembro de 2005

Cria a Corregedoria do CFMV e dá outras providências.
Publicação no DOU 21/12/05

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Resolução Nº 813/2005

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Resolução nº 812, de 10 de dezembro de 2005

Cria Coordenadoria de Comissões do CFMV e dá outras providencias.
Publicação no DOU 21/12/05

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Resolução Nº 812/2005

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Resolução nº 808, de 28 de outubro de 2005

Homologa registro de Título de Especialista.
Publicação no DOU 21/12/05

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Resolução Nº 808/2005

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Resolução nº 802, de 05 de agosto de 2005

Homologa registro de Título de Especialista.
Publicação no DOU 09/09/05

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Resolução Nº 802/2005

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Resolução nº 800, de 05 de agosto de 2005

Disciplina a concessão de jeton e dá outras providências.
Publicação no DOU 1º/09/05

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Resolução Nº 800/2005

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Resolução nº 798, de 31 de maio de 2005

Autoriza o exercício profissional temporário dos médicos veterinários estrangeiros participantes dos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007.
Publicação no DOU 14/05/05

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Resolução Nº 798/2005

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Resolução nº 793, de 04 de abril de 2005

Fixa o valor máximo de diária concedida pelos Conselhos Regionais.
Publicação no DOU 14/07/05

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Resolução Nº 793/2005

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Resolução nº 783, de 10 de dezembro de 2004

Disciplina o uso do símbolo da Medicina Veterinária e dá outras providências.
Publicação no DOU 21/12/04

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Resolução Nº 783/2004

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Resolução nº 780, de 10 de dezembro de 2004

Estabelece critérios para normatizar a publicidade no âmbito da Medicina Veterinária, conceituando os procedimentos para divulgação de temas de interesse médico-veterinário e dá outras providências.
Publicação no DOU 15/12/04

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Resolução Nº 780/2004

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Resolução nº 764, de 15 de março de 2004

Estabelece normas para perda de mandato de membro dos Conselho Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.
Publicação no DOU 16/03/04

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Resolução Nº 764/2004

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Resolução nº 762, de 13 de fevereiro de 2004

Estabelece normas para votar e ser votado e dá outras providências.
Publicação no DOU 20/02/04

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Resolução Nº 762/2004

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Resolução nº 754, de 17 de outubro de 2003

Habilita o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista.
Publicação no DOU 11/11/03

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Resolução Nº 754/2003

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Resolução nº 746, de 29 de agosto de 2003

Estabelece a obrigatoriedade de designação de responsável técnico nos cursos de medicina veterinária e zootecnia por parte das instituições de ensino e dá outras providências.
Publicação no DOU 1°/10/03

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Resolução Nº 746/2003

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Resolução nº 738, de 21 de março de 2003

Habilita o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária para concessão de título de especialista.
Publicação no DOU 28/03/03

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Resolução Nº 738/2003

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Resolução nº 732, de 13 de dezembro de 2002

Estabelece requisitos para inscrição de zootecnistas no Sistema CFMV/CRMVs.
Publicação no DOU 30/12/02

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Resolução Nº 732/2002

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Resolução nº 723, de 13 de outubro de 2002

Institui Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências.
Publicação no DOU 13/11/02

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Resolução Nº 723/2002

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Resolução nº 722, de 16 de agosto de 2002

Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.
Publicação no DOU 16/12/02

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Resolução Nº 722/2002

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Resolução nº 714, de 20 de junho de 2002

Dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais, e dá outras providências.
Publicação no DOU 21/06/02

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Resolução Nº 714/2002

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Resolução nº 693, de 29 de setembro de 2001

Habilita o Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos para concessão de título de especialista.
Publicação no DOU 26/12/01

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Resolução Nº 693/2001

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Resolução nº 691, de 25 de julho de 2001

Institui o Exame Nacional de Certificação Profissional como requisito para obtenção de inscrição no CFMV/CRMVs.
Publicação no DOU 03/09/01

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Resolução Nº 691/2001

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Resolução nº 683, de 16 de março de 2001

Institui a regulamentação para concessão da "Anotação de Responsabilidade Técnica" no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Médico Veterinário.
Publicação no DOU 28/03/01

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Resolução Nº 683/2001

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Resolução nº 682, de 16 de março de 2001

Fixa valores de multas, e dá outras providências.
Publicação no DOU 29/03/01

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Resolução Nº 682/2001

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Resolução nº 680, de 15 de dezembro de 2000

Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências.
Publicação no DOU 10/04/01

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Resolução nº 680/2000

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Resolução nº 677, de 14 de dezembro de 2000

Aprova o Estatuto do "Prêmio Professor Paulo Dacorso Filho.
Publicação no DOU 17/01/01

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Resolução nº 677/2000

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Resolução nº 672, de 16 de setembro de 2000

Fixa normas de fiscalização de procedimentos administrativos, e dá outras providências.
Publicação no DOU 06/03/01

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Resolução nº 672/2000

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Resolução nº 670, de 10 de agosto de 2000

Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários, e dá outras providências.
Publicações no DOU 20/03/01 - Retificação do Art. 20º, DOU 21/03/01

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Resolução nº 670/2000

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Resolução nº 669, de 10 de agosto de 2000

Cria a Câmara Nacional de Presidentes, e dá outras providências.
Publicação no DOU 16/11/00

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Resolução nº 669/2000

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Resolução nº 667, de 10 de agosto de 2000

Disciplina a expedição pelos CRMVs da listagem de profissionais inscritos na Autarquia, e dá outras providências.
Publicação DOU 1°/11/00

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Resolução nº 667/2000

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Resolução nº 666, de 10 de agosto de 2000

Disciplina o pagamento de diárias no âmbito da Autarquia, e dá outras providências

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Resolução nº 666/2000

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Resolução nº 664, de 10 de agosto de 2000

Estabelece o sistema de cobrança compartilhada, e dá outras providências.
Publicação no DOU 03/11/00

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Resolução nº 664/2000

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Resolução nº 663, de 10 de agosto de 2000

Dispõe sobre a remessa de pareceres das Assessorias Jurídicas, e dá outras providências.
Publicação no DOU 1º/11/00

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Resolução nº 663/2000

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Resolução nº 662, de 14 de julho de 2000

Habilita a Associação Médico Veterinária Homeopática BrasiLeira para concessão de título de especialista em Homeopatia Veterinária.
Publicação no DOU 25/10/00

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Resolução nº 662/2000

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Resolução nº 649, de 27 de agosto de 1998

Cria e outorga distintivo da Medicina Veterinária e Zootecnia aos profissionais que exerceram mandato nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.
Publicação no DOU 14/09/98

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Resolução nº 649/1998

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Resolução nº 647, de 22 de abril de 1998

Dispõe sobre o funcionamento e registro de empresas de Planos de Saúde Animal e dá outras providências.
Publicação no DOU 19/06/98

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Resolução nº 647/1998

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Resolução nº 619, de 14 de dezembro de 1994

Especifica o campo de atividades do Zootecnista.
Publicação no DOU 22/12/94

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Resolução nº 619/1994

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Resolução nº 609, de 15 de junho de 1994

Cria Símbolo da Medicina Veterinária, que é respaldado por princípios históricos, culturais e mitológicos.
Publicação no DOU 13/07/94

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Resolução nº 609/1994

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Resolução nº 595, de 11 de dezembro de 1992

Ministração de disciplinas especificamente Médico-Veterinárias.
Publicação no DOU 16/12/92

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Resolução nº 595/1992

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Resolução nº 592, de 26 de junho de 1992

Enquadra as entidades obrigadas a registro na Autarquia: CFMV - CRMVs, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 80/72; 182/76; 248/79 e 580/91.
Publicação no DOU 27/10/92

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Resolução Nº 592/1992

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Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992

Institui e aprova o regimento interno padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária CRMVs, dá outras providências e revoga, expressamente, as Resoluções nºs 381usque 398; 425; 426; 480; 508; 509; 558; 566; 569; 570; 578 e 581.
Publicação no DOU 27/10/92

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Resolução nº 591/1992

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Resolução nº 587, de 25 de junho de 1992

Dispõe sobre a inscrição de débitos: anuidades e multas, em Dívida Ativa, dá outras providências, e revoga as Resoluções nºs 141/74; 455/84 e 483/86.
Publicação no DOU 19/08/92

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Resolução Nº 587/1992

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Resolução nº 582, de 11 de dezembro de 1991

Dispõe sobre responsabilidade profissional (técnica) e dá outras providências.
Publicação no DOU 30/01/92

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Resolução nº 582/1992

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Resolução nº 487, de 18 de abril de 1986

Regulamenta as Comissões e Grupos de trabalhos técnicos do CFMV.

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Resolução nº 487/1986

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Resolução nº 413, de 10 de dezembro de 1982

Código de Ética Profissional Zootécnico.
Publicação no DOU 14/01/83

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Resolução n° 413/1982

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